H\u00e1 alguns meses, os l\u00edderes de uma associa\u00e7\u00e3o de cannabis em Vizcaya foram absolvidos pelo Tribunal Provincial, mas o Supremo Tribunal os condenou em julho e revelou ontem seus argumentos: os clubes de cannabis s\u00e3o criminosos quando re\u00fanem centenas de pessoas para fumar maconha e est\u00e3o abertos a novos membros.<\/p>\n
\u00ab"O cultivo e a distribui\u00e7\u00e3o de cannabis de forma organizada e institucionalizada, com a inten\u00e7\u00e3o de persistir ao longo do tempo entre um grupo de 290 pessoas pertencentes a uma associa\u00e7\u00e3o", constituem crime de tr\u00e1fico de drogas ou contra a sa\u00fade p\u00fablica, tipificado no artigo 368 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Se o cultivo compartilhado de maconha for realizado entre centenas de pessoas em uma associa\u00e7\u00e3o aberta a novos membros, isso pode constituir crime. O C\u00f3digo Penal condena o tr\u00e1fico de drogas e a promo\u00e7\u00e3o do uso de drogas.<\/p>\n
No entanto, tamb\u00e9m salienta que as associa\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o ser criminosas mesmo que n\u00e3o sejam legais: "O cultivo partilhado de cannabis destinado ao consumo exclusivo daqueles que promovem essa produ\u00e7\u00e3o em pequena escala, ainda que n\u00e3o seja uma atividade legal, pode n\u00e3o ter relev\u00e2ncia criminal em determinadas condi\u00e7\u00f5es.".<\/p>\n
Os l\u00edderes da Associa\u00e7\u00e3o de Estudos e Usu\u00e1rios de C\u00e2nhamo de Ebers, de Bilbao, foram condenados a penas de pris\u00e3o que variam de 3 a 8 meses.<\/p>\n
A decis\u00e3o inclui votos divergentes de tr\u00eas ju\u00edzes, que acreditam que o tribunal deveria especificar com mais precis\u00e3o quando esses clubes s\u00e3o legais e quando n\u00e3o s\u00e3o, e descrevem a solu\u00e7\u00e3o apresentada como "insuficiente e insegura".<\/p>\n
Em algumas regi\u00f5es da Espanha, os parlamentos regionais tentaram legislar para esclarecer esse quadro legal, como na Catalunha ou em Navarra.<\/p>\n