A Suprema Corte de Justi\u00e7a da Na\u00e7\u00e3o abriu caminho para a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha para fins recreativos e sem fins lucrativos. Essa decis\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica no M\u00e9xico, pa\u00eds que enfrenta o narcotr\u00e1fico, e foi tomada pelos ju\u00edzes, por quatro votos a um, apesar da opini\u00e3o p\u00fablica amplamente desfavor\u00e1vel e da indecis\u00e3o dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
Tudo come\u00e7ou com uma a\u00e7\u00e3o judicial movida pela Sociedade Mexicana para o Autoconsumo Respons\u00e1vel e Tolerante, buscando for\u00e7ar um debate por meio das vias legais. Ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da proposta pelo governo, o caso foi levado \u00e0 justi\u00e7a, e diversos recursos foram interpostos, chegando finalmente \u00e0 Suprema Corte, onde foi analisado pelo Ministro Arturo Zald\u00edvar, um dos ministros mais progressistas da Corte.<\/p>\n
Segundo Arturo Zald\u00edvar, a proibi\u00e7\u00e3o da maconha \u00e9 desproporcional ao direito constitucional \u00e0 autonomia individual, e ele comenta que os riscos \u00e0 sa\u00fade s\u00e3o semelhantes aos do tabaco. Essa decis\u00e3o permite que a Sociedade Mexicana para o Autoconsumo Respons\u00e1vel e Tolerante cultive maconha para uso pessoal, proibindo sua venda, e tamb\u00e9m afirma que a maconha n\u00e3o \u00e9 uma subst\u00e2ncia inofensiva.<\/p>\n
Os 4 ministros que votaram a favor do projeto foram Olga S\u00e1nchez Cordero, Jos\u00e9 Ram\u00f3n Coss\u00edo, Alfredo Guti\u00e9rrez Ortiz Mena e o juiz relator, enquanto Jorge Mario Pardo Rebolledo votou contra.<\/p>\n
Segundo especialistas, em alguns anos o \u00e2mbito legal do consumo se expandir\u00e1 e as restri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o eliminadas, de forma semelhante ao que aconteceu nos EUA. Por ora, qualquer pessoa que solicitar ter\u00e1 que obter o direito de consumir cannabis para fins recreativos e n\u00e3o comerciais.<\/p>\n
Segundo Jos\u00e9 Ram\u00f3n Cossio: \u201cA luta contra as drogas fracassou. \u00c9 necess\u00e1rio um amplo debate social.\u201d.<\/p>\n
Durante muitos anos, o combate ao crime organizado apresentou poucos avan\u00e7os. A viol\u00eancia relacionada \u00e0s drogas e a guerra contra os cart\u00e9is resultaram em um n\u00famero alt\u00edssimo de mortes e desaparecimentos, enfraquecendo os argumentos daqueles que se op\u00f5em \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da maconha. A aprova\u00e7\u00e3o deste projeto de lei enfraquecer\u00e1 as finan\u00e7as dos cart\u00e9is de drogas e possivelmente reduzir\u00e1 a viol\u00eancia relacionada ao tr\u00e1fico de drogas nas ruas.<\/p>\n
A decis\u00e3o hist\u00f3rica da Suprema Corte do M\u00e9xico abre caminho para a mudan\u00e7a.<\/p>\n