Juan Manuel Santos, presidente da Col\u00f4mbia, assinou o decreto que regulamenta o uso da maconha para fins medicinais.<\/p>\n
Este decreto, criado em novembro de 2015, estabelece as bases e as regras para o uso da cannabis medicinal, faltando apenas a assinatura presidencial para entrar em vigor.<\/p>\n
\u201cA Col\u00f4mbia est\u00e1 na vanguarda da luta contra as doen\u00e7as. Este decreto busca aproveitar os benef\u00edcios da maconha para melhorar a vida das pessoas. Ele permite a emiss\u00e3o de licen\u00e7as para a posse de sementes de cannabis e o cultivo da planta exclusivamente para fins medicinais e cient\u00edficos\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n
Cabe ressaltar que este decreto n\u00e3o contempla a legaliza\u00e7\u00e3o do livre consumo.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 "regular a posse e o cultivo de sementes e plantas de cannabis, bem como regular os processos de produ\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, uso e posse destas e de seus derivados, destinados a fins medicinais e cient\u00edficos".<\/p>\n
O Ministro da Sa\u00fade afirma que "isso beneficiar\u00e1 os pacientes, mas tamb\u00e9m os cientistas e os produtores".<\/p>\n
Santos declarou que este decreto que permite o uso da maconha medicinal n\u00e3o contraria sua pol\u00edtica de combate ao narcotr\u00e1fico nem seus compromissos internacionais de controle de drogas, e ressaltou que pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1, Holanda, Argentina, Brasil, Peru e Chile tamb\u00e9m permitem o uso da maconha medicinal.<\/p>\n
Para o cultivo e a venda de maconha, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma licen\u00e7a do Conselho Nacional de Narc\u00f3ticos ou do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Essa licen\u00e7a, concedida 30 dias ap\u00f3s a sua apresenta\u00e7\u00e3o, autorizar\u00e1 o cultivo legal da maconha. Tamb\u00e9m exigir\u00e1 o cumprimento de um protocolo de seguran\u00e7a que especifica o investimento necess\u00e1rio e o envolvimento de moradores locais que trabalhar\u00e3o no processo de cultivo.<\/p>\n
Cabe ressaltar tamb\u00e9m que, paralelamente a esse decreto, tramita no Congresso um projeto de lei que busca legalizar o uso da maconha medicinal.<\/p>\n