A ONU reconhece as propriedades medicinais da cannabis.
Na última quarta-feira, a ONU reconheceu as propriedades medicinais da cannabis e de sua resina. Também removeu a cannabis da Lista IV da Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961. A Lista IV é reservada para as substâncias mais nocivas, sem potencial medicinal reconhecido. O uso recreativo continuará proibido, pois a planta ainda é classificada como uma droga altamente viciante. Este é o primeiro passo para facilitar a pesquisa sobre o uso medicinal da cannabis.
A decisão da ONU segue as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2019 para remover a cannabis da Lista IV, já que ela não é considerada “particularmente prejudicial”. A votação entre os 53 estados-membros foi apertada. Quase todos os estados-membros da União Europeia (exceto a Hungria) e vários países das Américas votaram por maioria simples, com 27 votos a favor da mudança. Muitos países da Ásia e da África se opuseram.
“É um primeiro passo. Isso flexibiliza as restrições ao uso medicinal, algo que não era recomendado anteriormente. Isso pode abrir caminho para que os governos se sintam mais à vontade para regulamentar a cannabis medicinal. Mas os Estados são soberanos e tomam suas próprias decisões. Há 20 países que já regulamentaram a cannabis, apesar da posição da ONU”, afirma Manel Guzmán, professor de Bioquímica da Universidade Complutense de Madri e membro do comitê diretivo da Associação Internacional de Medicina Canabinóide. Embora a cannabis permaneça na Lista I da Convenção de 1961, a lista de substâncias controladas que exigem altos níveis de regulamentação devido ao seu potencial viciante, mas que são acessíveis para uso medicinal, como a morfina.
Propriedades medicinais da cannabis
Segundo a OMS, aproximadamente 147 milhões de pessoas em todo o mundo, representando 2,5% da população global, consomem cannabis. A ciência descobriu inúmeras propriedades medicinais em alguns derivados dessa planta. “Ela demonstrou eficácia como inibidora de náuseas e vômitos associados a pacientes com câncer, para espasticidade na esclerose múltipla, como analgésico, para aumentar o apetite e a resistência à síndrome da caquexia (perda de peso em pacientes com câncer ou AIDS). Também apresenta efeitos na inibição de convulsões na epilepsia pediátrica”, observa Guzmán.
Cerca de cinquenta países possuem programas de cannabis medicinal: a Argentina decidiu em novembro legalizar o cultivo doméstico e permitirá a venda de óleos, cremes e outros derivados da planta com propriedades medicinais, citando a recomendação da OMS. Canadá, Uruguai e Holanda também legalizaram o consumo, apesar das diretrizes contrárias da ONU.
Guzmán defende a regulamentação do uso terapêutico e recreativo da cannabis. “A chave é a regulamentação. Regulamentação não significa aumento do consumo. Regulamentação não é liberalização; é controle, estabelecimento de regras claras. A questão fundamental é se queremos que o mercado seja controlado pelo Estado ou pelos narcotraficantes.”.
O Ministério da Saúde espanhol não se pronunciou sobre se a decisão da ONU acarretará alguma alteração legislativa.
Fonte: O país
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